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Mostrando postagens de maio, 2020

Bolsonaro de Acordo com TV Espanhola

Muito interessante esse vídeo, com a visão que uma imprensa de fora do país, independente, tem do atual governo federal, notadamente do Presidente Jair Bolsonaro.

Resposta ao Ministro Alexandre de Moraes

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Muito bom esse vídeo, com informações muito interessante que podem nos ajudar a conhecer melhor nosso inestimado Ministro Alexandre de Moraes. Assistam e compartilhem a vontade!!!

Oito Ilegalidades no Inquérito do STF

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PGR: “Não pode o mesmo órgão que investiga ser o mesmo que julga”

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O procurador-geral da República, Augusto Aras, solicitou a suspensão do andamento do inquérito das fake news.” Em linhas gerais, o sistema acusatório impõe profunda separação entre as funções de investigar/acusar e de julgar”, diz trecho do pedido. “Em linhas gerais, o sistema acusatório impõe profunda separação entre as funções de investigar/acusar e de julgar. O juiz abandona as funções de investigação e de acusação e passa a atuar somente quando provocado (princípio da inércia da jurisdição). Demais disso, o novo regramento processual penal informa a necessidade de as partes atuarem com paridade de armas, cada qual com o ônus de apresentar as suas alegações com base nas provas produzidas, com o fm de convencer o juiz, figura inerte, imparcial e equidistante dos sujeitos processuais”, pontuou. O procurador também solicita que o Ministério Público participe da investigação e que seja dado aos investigados acesso aos autos. “1) há de se franquear ao Ministério Público a constante par...

STF PODERÁ SER DESTITUÍDO POR CRIMES CONTRA CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA

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O Supremo Tribunal Federal é composto por onze Ministros, brasileiros natos (art. 12, § 3º, IV, da CF/88), nomeados pelo Presidente da República, após aprovação da escolha pela maioria absoluta do Senado Federal (art. 52, III, da CF/88). Sua função institucional fundamental é de servir como guardião da Constituição Federal de 1988, e importante ressaltar que a corte escolhida por uma autoridade que ocupa o cargo de chefe do país, pela forma da lei, não seria irregular a escolha de cada ministro, porem a forma como são escolhidos fica sob suspeita, pois o presidente da republica tem aliados no senado federal os quais dão seu voto para aprovação dos ministros, fica bem claro que a votação também é um negocio fechado pelo presidente e os parlamentares, os quais sabem que a suprema corte julga os crimes cometidos pelas esferas representativas dos três poderes, pois pelo voto de cada senador, os ministros ficam sob suspeita de vínculos políticos e estariam impedidos de jugarem os réus po...