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Tribunal não sofre controle externo nem pode ter suas determinações revogada s Segundo muitos juristas, o Supremo Tribunal Federal está há mais de seis meses descumprindo a lei e a própria Constituição Federal no caso do inquérito sobre as fake news. Indignados com as críticas à corte, o STF, sem ouvir o Ministério Público, tem: a) censurado a imprensa, caso de O Antagonista e da Crusoé , que noticiaram a ligação entre o presidente do STF e a Odebrecht (o " amigo do amigo do meu pai "); b) ordenado apreensões de computadores e proibições de uso de redes sociais ao redor do país, inclusive contra um general da reserva ; c) demitido fiscais da Receita Federal que investigavam familiares de ministros do STF ; d) ordenado busca e apreensão no escritório de advocacia do ex-procurador-geral Rodrigo Janot com base em um não-crime ocorrido vários anos antes ; e e) investigado em sigilo um número desconhecido de cidadãos . Para o ex-ministro do STF Ayres Britto, o Judiciário não pode ...

Carlos Alberto Decotelli da Silva é oficial de reserva da Marinha e presidiu o FNDE na gestão de Ricardo Vélez. Escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro para assumir o Ministério da Educação, o oficial de reserva da Marinha Carlos Alberto Decotelli da Silva vai substituir Abraham Weintraub à frente da pasta. O anúncio foi feito pelo chefe do Executivo, nesta quinta-feira (25), em suas redes sociais. Na publicação, Bolsonaro destacou o currículo do novo ministro, que é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro e mestre pela Fundação Getúlio Vargas. Decotelli também é doutor pela Universidade de Rosário, na Argentina, e Pós-Doutor pela Universidade de Wuppertal, na Alemanha. Aos 67 anos, Carlos Alberto Decotelli é financista, escritor e professor. Ele trabalhou na equipe de transição de Bolsonaro, após a eleição presidencial em 2018, e atuou junto ao MEC no Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília. Antes de assumir o ministério, ele chegou a ...

Todos sabem o quanto a esquerda adota o discurso de vitimização e diante disso, tudo o que é levantado contra os seus simpatizantes são motivos de rotulações, a exemplo de termos como racista, machista, homofóbico, fascista e etc. “O novo ministro da Educação é Carlos Alberto Decotelli, um excelente profissional, e também um homem negro. Por ele ser negro, se a esquerda fizer piada, xingamentos ou agressões, podemos classificar como racismo?” (Davy Albuquerque) Nomeação Decotelli é bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro, fez mestrado na Fundação Getúlio Vargas, doutorado na Universidade de Rosário e pós-doutorado na Universidade de Wuppetral, na Alemanha. Ele também já foi presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Fonte: Site Conexão Política

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Og Fernandes, votou nesta terça-feira (23) pelo arquivamento de uma das ações do PT para cassar a chapa do presidente Jair Bolsonaro e do vice Hamilton Mourão, por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2018. Neste processo, o PT acusa a chapa de se beneficiou de outdoors espalhados por apoiadores do presidente no país. A defesa afirmou que as propagandas eram espontâneas e que Bolsonaro não tinha conhecimento nem influência sobre quem pagava por elas. “Não é possível afirmar que a instalação de outdoors em alguns municípios de alguns estados tenha revelado gravidade suficiente a ponto de provocar um desequilíbrio na eleição presidencial de 2018, cuja abrangência dizia respeito a 27 unidades da federação, com 5.570 municípios”, afirmou Og em seu voto. Fonte: Site Gazeta Brasil

"Eu, e só eu, determino os direitos de vassalagem, entendeu? Você esquece que posso castigá-lo quando e quanto quiser?", dizia Llorenç de Bellera, um senhor feudal, personagem de Ildefonso Falcones no romance "A catedral do mar", que virou série na Netflix. Mas a prepotência do personagem está em conformidade com a lei de seu tempo. Aliás, suas palavras foram pronunciadas depois de, com amparo da lei, ter desvirginado a noiva de um pobre camponês. Sim, no medievo, a lei legitimava o senhor feudal como potestade apta a acusar, julgar e castigar os "servos" do feudo, inclusive com a pena de morte. Ambientada no século XIV, a obra de Falcones permite ao leitor um claro vislumbre do sistema feudal e da lei que regia a sociedade à época, ensejando-lhe reconhecer e valorizar esta inestimável conquista do processo civilizatório do ocidente: o "direito acusatório". No "direito inquisitório", uma única instituição (é o caso do senhor feudal), um...

Militares de alto escalão da Força Aérea Brasileira (FAB) entraram de vez na crise entre o Executivo e o Supremo Tribunal Federal (STF).  Para tanto, um manifesto foi enviado ao ministro Celso de Mello, relator do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu politicamente na Polícia Federal. O documento conta com a anuência de oficiais do alto escalão das demais forças militares. O texto faz críticas ao STF e atinge indiretamente o próprio ministro Celso de Mello: "Nenhum Militar, quando lhe é exigido decidir matéria relevante, o faz de tal modo que mereça ser chamado, por quem o indicou, de general de merda". É uma história conhecida sobre Celso de Mello. Está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, padrinho da indicação do ministro para o STF. Quando José Sarney decidiu candidatar-se a senador pelo Amapá, o caso foi parar no STF, porque os adversários resolveram impugnar a candidatura. Celso de Mello votou pela impugnação, mas depois telefonou ao seu padrinho, Sa...

Lula lavou 504 mil reais na cobertura de São Bernardo. A falsidade ideológica dos recibos de aluguel só fortaleceu a denúncia da Lava Jato de que o imóvel foi comprado com dinheiro repassado pelo departamento de propinas da Odebrecht. Diz o MPF: “LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, de modo consciente e voluntário, em concurso e unidade de desígnios com GLAUCOS DA COSTAMARQUES e ROBERTO TEIXEIRA, pelo menos desde 11 de agosto de 2010, dissimularam e ocultaram a origem, a movimentação, a disposição e a propriedade de R$ 504.000,00 provenientes dos crimes de organização criminosa, cartel, fraude à licitação e corrupção praticados pelos executivos do GRUPO ODEBRECHT, em detrimento da Administração Pública Federal, notadamente da Petrobras, por meio da aquisição, em favor de LULA, do apartamento n. 121 do residencial Hill House, bloco 1, localizado na Avenida Francisco Prestes Maia, n.o 1501, em São Bernardo/SP, assim como pela manutenção em nome de GLAUCOS DA COSTAMARQUES do apartamento adquirido c...

As despesas com o poder judiciário no Brasil compromete uma boa parte do PIB do país!

Você e seus colegas do STF constituem a maior ameaça à nossa democracia. Foi você quem votou pela libertação de José Dirceu, já condenado em 2ª instância, contrariando a lei e a jurisprudência emanada pelo próprio pleno do STF. Foi seu colega Lewandowsky quem atropelou a Constituição e manteve os direitos políticos de Dilma Roussef no final do processo de impeachment. Foi seu colega Lewandowsky quem fez de tudo para dar ao presidiário Lula a oportunidade de conceder uma entrevista à mídia em pleno processo de campanha eleitoral, interferindo diretamente no processo. Foram seus colegas da 2ª turma que tentaram de todas as formas revisar a jurisprudência da execução da pena a partir da 2ª instância, tão somente para proteger criminosos poderosos. Foram seus colegas que decidiram não implantar o voto impresso, em decisão que contraria uma lei aprovada pelo Congresso Nacional e devidamente sancionada. Foi seu colega Gilmar Mendes que se transformou em uma espécie de libertador geral da naç...

Família proprietária se despede com emoção e diz que vai colocar o prédio à venda Há menos de três meses a dona cogitou e o que era inevitável aconteceu. O Hotel Gaspar, o mais antigo em funcionamento em Campo Grande fechará as portas na próxima segunda-feira, 15 de junho. Na Avenida Calógeras esquina com Mato Grosso, o hotel funcionou por 66 anos, sem parar. Os donos, que tive o prazer de conhecer há alguns anos, seguraram as pontas até agora. Na lista de hóspedes não há espaço para novas reservas. O hotel só vai receber dois clientes que haviam reservado estadia até o próximo domingo. Moradores que há anos viviam como mensalistas também já saíram, só dois que ainda estão se organizado. A vizinhança comercial nem sabia que essa semana seria a última deles, com exceção do jornalista e fotógrafo André Patroni, que alugava o estacionamento do hotel para deixar seu veículo e recebeu a notícia na noite da última segunda-feira. Como um bom fotógrafo, ele correu até em casa, pegou a câmera e...

Pesquisadores da Coreia do Sul publicaram um estudo que observou a resposta ao tratamento farmacológico de COVID-19. O estudo mostra o sucesso do uso da hidroxicloroquina em pacientes com sintomas leves e moderados, comparando com outros tipos de tratamentos. O pre-print do estudo, que não foi certificado pela revisão por pares, foi publicado no medRxiv em 18 de maio de 2020, e está disponível (em Inglês) neste link . Os autores do estudo são afiliados à Faculdade de Medicina da Universidade da Coreia em Seul; Faculdade de Medicina da Universidade de Busan; Hospital Daegu, Centro de Saúde Pública em Wando e de Bukha, em Jangseong; Departamento de Farmacologia da Universidade Nacional Pusan; Faculdade de Medicina de Yangsan; Centro de Pesquisa em Gene e Terapia Celular para Doenças Associadas da Faculdade de Medicina, da Universidade Nacional de Pusan, em Yangsan; Departamento de Urologia da Universidade da Coreia; e Faculdade de Medicina da Universidade de Ajou, em Suwon. Segundo os p...

Ela não é oponente do fascismo, mas sim uma genuína representante As idéias anti-capitalistas são hoje propagadas de maneira mais colérica por integrantes de movimentos ditos progressistas e " anti-fascistas ". Mas eis a grande ironia: embora estes auto-proclamados anti-capitalistas (e declarados "inimigos da direita") se rotulem de "anti-fascistas", a realidade é que, mais do que qualquer outra ideologia, o fascismo é exatamente o que caracteriza suas idéias. Mas, afinal, o que é o fascismo e qual o conteúdo desta ideologia? O "Manifesto Fascista" O Manifesto Fascista foi proclamado em 1919 por Alceste De Ambris e Filippo Tommaso Marinetti . Em seu panfleto, os autores defendiam a implantação de um salário mínimo estipulado pelo governo e de uma jornada de trabalho de apenas oito horas diárias (um valor pequeno à época). Defendiam também que os trabalhadores tivessem representantes no alto escalão administrativo das indústrias e que os sindica...

Com a decisão do Ministro do Supremo Edson Fachin, que proibiu de a policia de entrar nas favelas, a esquerda e o crime organizado, com dinheiro chinês, mandou distribuir e esconder uma grande quantidade armas em lugares estratégicos nas favelas do Rio e SP, para colocar na mão de muita gente, de forma remunerada, para combater o governo, no caso de intervenção militar. Estão formando exércitos mercenários. Vários estrangeiros com formação militar devem somar forças. José Dirceu, entre outros, disse que o poder será tomado a força. Soube que na favela da maré RJ existe treinamento de guerrilha por angolanos. Um ex-senador do PT foi visto recentemente organizando sovietes na favela do Vidigal RJ. Provavelmente farão ataques e saques simultâneos e as forças estaduais e municipais não conseguirão coibir, deixando a população apavorada. Já estamos veladamente no meio de uma guerra. Os 35 mil presos, que foram libertados devido ao vírus chinês , têm uma missão. Os ...

Investigações concluíram que não há ligação entre núcleo familiar do presidente e os homicídios. O diretor do Departamento Geral de Homicídios e Proteção à Pessoa da Polícia Civil do Rio, delegado Antônio Nunes, descartou nesta quarta-feira (10), qualquer ligação do presidente Jair Bolsonaro ou de membros de sua família na morte da vereadora Marielle Franco, em março de 2018. – Não há participação da família Bolsonaro neste evento, muito menos do presidente da República. Não temos indício de participação da família. Isso foi apurado, pois um funcionário do condomínio fez essas declarações, mas temos certeza que não há participação alguma. O funcionário pode ter caído em alguma contradição – disse Antônio. O nome do presidente e de sua família foi ligado ao caso depois de um dos porteiros do condomínio Vivendas da Barra, onde o presidente morava, afirmar que foi o “seu Jair” quem autorizou a entrada do ex-PM Élcio de Queiroz, um dos réus pelos homicídios, no local. Perícias realizadas p...

Após anunciar a continuação de duas novas parcelas do auxílio emergencial no valor de R$ 300, o presidente Jair Bolsonaro sugeriu o corte nos salários dos parlamentares que defendem a continuidade do valor de R$ 600. Ele falou que o programa é de alto custo para o Governo Federal e que não é simplesmente fácil como aponta alguns deputados. “Eu sei que tem parlamentar que quer mais duas de R$ 600. Tudo bem se tivermos um programa para diminuir o salário do parlamentar pela metade e grande parte for usado para pagar isso aí”, disparou Bolsonaro. Segundo ele, o governo não pode arcar com o auxílio e consequente ficar aumentando a dívida. “A gente não tem como! Não tem possibilidade da nossa dívida continuar crescendo dessa maneira. Eu pago até R$ 1.000 por mês, não tem problema nenhum. Mas dizendo de onde vem o recurso, não podemos nos endividar”, completou. Fonte: Site Conexão Política

Terminou na madrugada desta quarta-feira (10) a caçada ao homem que matou, com tiros na nuca, de dentro da viatura, dois investigadores da Polícia Civil de Mato Grosso do Sul. Ozeias Silveira de Moraes, de 45 anos, acabou morto durante confronto, segundo as informações que chegaram à reportagem. A operação mobilizou inclusive policiais de folga, desde as 17h30, quando aconteceu o duplo homicídio no Bairro Itanhangá, região central de Campo Grande. Segundo apurado, quando as equipes localizaram o foragido, em horário e local não precisado, houve confronto e ele acabou morto no Bairro Santa Emília, no sudoeste da cidade. Ozeias chegou a ser levado para a Santa Casa. Não foi divulgado ainda se o homem chegou morto ao hospital ou foi socorrido por equipe médica da unidade. A foto de Ozeias foi divulgada ontem pela polícia (Foto: divulgação) A operação envolveu policiais do Grupamento de Policiamento Aéreo da Polícia Militar, Garras (Delegacia de Repressão a Roubo a Banco, Assaltos e Seques...

A operação deflagrada pela Polícia Federal nesta quarta-feira, contra corrupção na aquisição de respiradores pelo governo do Pará, também cumpre mandados de busca e apreensão na casa do governador Helder Barbalho e outros 14 investigados. A informação é da revista Veja. As buscas também são realizadas no Palácio dos Despachos (sede do Governo do Pará) e nas Secretarias de Estado de Saúde, Fazenda e Casa Civil do Estado do Pará. São cumpridos 23 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STJ no Pará, Rio de Janeiro, Minas Gerais, São Paulo, Santa Catarina, Espírito Santo e Distrito Federal. Ainda segundo a Veja, os investigados são suspeitos de crimes de fraude à licitação, falsidade documental e ideológica, corrupção ativa e passiva, prevaricação e lavagem de dinheiro.